O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 14/12, as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 7/12, as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o...
Nesta terça-feira, 6/12, o ministro Luís Roberto Barroso foi eleito para presidir a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2023.
Barroso vai substituir...
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria dos votos, decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação...
Na noite dessa quinta-feira, 1º/12, o ministro Luís Roberto Barroso homologou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República...
Na noite desta quinta-feira, 1º/12, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, liberou para julgamento quatro ações que discutem a constitucionalidade do pagamento...
A Ação Penal 864, referente ao suposto crime de peculato, cometido pelo deputado federal Silas Câmara (Republicanos) não entrou, até então, na pauta de...
Nesta quinta-feira, 24/11, o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue eventuais...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, no último dia 10 de novembro, três ações que questionavam decretos do presidente...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu ampliar para todo o território nacional as punições e medidas tomadas contra donos...
