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sábado, julho 12, 2025
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#STF

Augusto Aras defende no Supremo suspensão de MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo nas redes sociais

Na manhã desta segunda-feira, 13/9, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer defendendo a suspensão da Medida Provisória...

TRE ainda não definiu data para eleições complementares em Coari

Enquanto cinco municípios do interior do Brasil realizaram eleições complementares no último final de semana, o Tribunal Regional Eleitoral no Amazonas (TRE) ainda não...

STF deve retomar julgamento sobre terras indígenas na quarta-feira, 15/9

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na na quarta-feira, 15/9, o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para...

Em comunicado à nação, Bolsonaro recua dos ataques, pede desculpas e garante que obedecerá as decisões do STF

Dois dias após fazer ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos de 7 de Setembro, presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou nesta...

Fux diz que Bolsonaro comete crime de responsabilidade e adverte: ‘ninguém fechará esta Corte’

O presidente do Supremo Tribuna Federal, Luiz Fux reagiu nesta quarta-feira, 8/9, aos ataques de Jair Bolsonaro contra a Suprema Corte nos atos de...

STF deve retomar julgamento sobre o marco temporal nesta quarta-feira, 8/9

Nesta quarta-feira, 8/9, está programada a retomada do julgamento do processo que vai determinar a aplicação nas demarcações de terras indígenas a tese do...

Indígenas comemoram e se emocionam com a manifestação contrária da PGR ao marco temporal

Indígenas que acompanhavam a continuação do julgamento do processo que vai determinar a aplicação nas demarcações de terras indígenas a tese do marco temporal...

STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

A reabertura do prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino...

Marco temporal: STF deve finalizar julgamento sobre demarcações nesta quinta-feira, 2/9

Nesta quinta-feira, 2/9, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá com o julgamento do processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações...

Programa de Combate à Desinformação para enfrentar fake news e discursos de ódio contra o STF é instituído pela Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, instituiu o Programa de Combate à Desinformação (PCD) no âmbito do STF, com intuito...

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