Em decisão liminar, divulgada no domingo, 4/9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, suspendeu o piso salarial nacional da enfermagem,...
Atendendo a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Governo Federal publicou, nessa quarta-feira, 24/8, um novo decreto com...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, interrompeu os julgamentos de recursos envolvendo quatro investigações abertas contra o presidente Jair Messias Bolsonaro...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7223), com pedido de liminar, contra a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nessa segunda-feira, 8/8, os efeitos do Decreto Presidencial 11.158/2022, no ponto em que...
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), informou nessa quarta-feira, 3/8, que o Estado vai ingressar com uma nova ação no Supremo Tribunal...
Na última sexta-feira, 30/7, o governo federal oficializou a redução de 35% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos não fabricados na Zona...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, manteve a validade de normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem o repasse de...
