Na manhã desta segunda-feira, 19/12, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por 6 votos a 5, a inconstitucionalidade das indicações de...
O julgamento que analisa a constitucionalidade das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, retoma ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira, 19/12....
Na noite desse domingo, 18/12, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima aos brasileiros,...
Nesta sexta-feira, 16/12, o Congresso Nacional aprovou a resolução que determina como será a distribuição das chamadas emendas de relator – conhecidas como "orçamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos contra quatro para tornar o “orçamento secreto” inconstitucional. Porém, durante o julgamento dessa quinta-feira, 15/12,...
Nessa quarta-feira, 14/12, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou para considerar oorçamento secreto inconstitucional. Em seu voto ela disse que...
Nesta quinta-feira, 15/12, a Polícia Federal (PF) cumpre mais de 100 mandados de busca e apreensão contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) suspeitos de organizar atos antidemocráticos.
A...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 14/12, as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 7/12, as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o...
