Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 14/4, confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar inconstitucional a lei estadual que obriga escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 14/4, dois temas que causam apreensão no Palácio do Planalto, com potencial não só...
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber suspendeu nesta segunda-feira, 12/4, em decisão individual, trechos dos quatro decretos sobre porte e posse...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira, 8/4, que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) instaure a...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 7/4, que o Brasil se tornou um “pária internacional” no combate à...
