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#STF

STF inicia análise da decisão de Dino sobre emendas parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje (28) julgamento sobre a homologação do plano de trabalho do Congresso para aumentar a transparência e a...

“Deixamos de ser colônia em 1822″, dispara Moraes após críticas dos EUA

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), em Brasília, um discurso em defesa da independência e...

Bolsonaro recorre ao STF para impedir Dino e Zanin de julgar ação sobre golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), sejam impedidos de julgá-lo...

Após debate sobre Lei da Anistia, Caso Rubens Paiva será analisado pelo STF com status de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei da Anistia se aplica aos crimes de sequestro e cárcere privado cometidos durante a...

Defesa de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Mauro Cid

O advogado Celso Vilardi, representante do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (24) que vai pedir a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens...

Após destravamento, Supremo decide que julgará a validade da Lei de Anistia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (21) que vai analisar novamente a validade da Lei da Anistia no caso dos cinco militares...

STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos

Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar a abrangência da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e para...

Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões

A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento da multa de R$...

Partido Novo recua da ação no STF e reconhece a eleição de Roberto Cidade como presidente da Aleam

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o diretório nacional do Partido Novo reconhece a reeleição do deputado Roberto Cidade (União Brasil) a...

STF declara inconstitucional lei amazonense sobre medidores de energia e água

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, invalidar a Lei nº 83/2010 do Estado do Amazonas, que regulamentava a vistoria técnica em medidores...

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