#STF

Brasil

Caso Marielle é enviado ao STJ após novas suspeitas contra conselheiro

Redação O Convergente - 2 de outubro de 2023

O inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após...

Brasil

Luís Roberto Barroso toma posse da presidência do STF nesta quinta-feira (28)

Redação O Convergente - 25 de setembro de 2023

Eleito em agosto deste ano, Luís Roberto Barroso assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (28), para um mandato de...

Brasil

Luis Fux dá voto que firma maioria no STF contra aprovação do marco temporal

Redação O Convergente - 21 de setembro de 2023

O voto do ministro Luiz Fux consolidou a maioria contra o marco temporal, no início da 11ª sessão sobre o caso. Fux ressaltou que...

Brasília

Rosa Weber marca julgamento sobre descriminalização do aborto no STF para sexta-feira (22/9)

Redação O Convergente - 20 de setembro de 2023

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou, para esta sexta-feira (22/9), o início do julgamento da Arguição de Descumprimento de...

Brasília

Mauro Cid cumpre decisão de Moraes e se apresenta a juiz em Brasília

Redação O Convergente - 11 de setembro de 2023

O tenente-coronel Mauro Cid se apresentou no Fórum de Execuções Penais em Brasília na tarde desta segunda-feira (11). Ele era aguardado por um juiz...

Brasília

STF inicia julgamento das primeiras ações penais contra réus por atos golpistas nesta semana

Redação O Convergente - 11 de setembro de 2023

Há mais de oito meses após a invasão e a depredação das sedes dos três Poderes por parte de bolsonaristas, o Supremo Tribunal Federal...

Brasil

Ministra do STF torna obrigatória a presença de sócios da 123 Milhas em CPI das Pirâmides Financeiras

Redação O Convergente - 29 de agosto de 2023

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa de Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, sócios...

Amazonas

Com aval do STF, Amazonas poderá ter mais deputados federais e estaduais em 2027

Redação O Convergente - 28 de agosto de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o número de deputados federais aumente em todo o Brasil. No Amazonas, o novo cálculo...

Brasil

Bolsonaro entrega extratos bancários ao STF após decisão de quebra de sigilo

Redação O Convergente - 25 de agosto de 2023

Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes quebrar o sigilo bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), a pedido da Polícia...

Brasil

Contas nos EUA de Bolsonaro e envolvidos no caso das joias serão investigadas

Camila Duarte - 19 de agosto de 2023

A operação que investiga Jair Bolsonaro deu um novo passo. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pedido da...

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