A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (6) se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) para tornar réus mais...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a validade da tese que determina que municípios podem criar leis para impedir o nepotismo em licitações...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (30) o depoimento de 15 testemunhas de defesa indicadas pelo ex-presidente...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação movida pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que solicitava a pavimentação...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter preso o ex-presidente Fernando Collor de Mello,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta segunda-feira (28) o julgamento que discute a manutenção da ordem de prisão do ex-presidente Fernando Collor.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos de prisão a cabelereira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (25), maioria de votos para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a...
A Procuradoria Geral do Amazonas (PGE-AM) conseguiu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (23/04), decisão favorável que assegura ao Estado economia no...
