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quarta-feira, maio 14, 2025
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#STF

“Não houve desrespeito”, esclarece Exército sobre visitas a presos no Inquérito do Golpe

O Exército negou, nesta quinta-feira (26), irregularidades nas visitas de familiares e advogados aos presos no inquérito que apura a tentativa de instauração de...

Moraes nega pedido de defesa e mantém prisão de Braga Netto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (26) manter a prisão do general Braga Netto, que foi detido no...

Inquérito da Polícia Federal vai investigar R$ 4,2 bi em emendas parlamentares

A Polícia Federal (PF) determinou na terça-feira (24) a abertura de um inquérito para investigar o caso da liberação de R$ 4,2 bilhões em...

Daniel Silveira é encaminhado para cadeia pública e aguarda audiência de custódia 

O ex-deputado federal Daniel Silveira deu entrada na manhã de terça-feira (24) na Cadeia Pública José Frederico Marques (Benfica), na zona norte da cidade...

Decisão de Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não...

No STF, Dino ‘salva’ Renan Calheiros de investigação sobre suposto desvios de recursos em contratos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quinta-feira (19) o arquivamento do inquérito que apurava o suposto envolvimento do senador...

STF aponta inconstitucionalidade em lei do Amazonas sobre aumento de custas judiciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e...

Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, investigação aberta pela Corte...

Recurso de Bolsonaro que pedia saída de Moraes do inquérito do ‘golpe’ é negado no STF

Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram nesta sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro...

Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais...

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