O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) reconhecer a omissão constitucional do Congresso por não aprovar o imposto sobre grandes fortunas. Contudo,...
Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo–CE) criticou a redistribuição da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como “ADPF...
O Governo do Distrito Federal (GDF) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja produzido um laudo médico para...
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, defendeu nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) a realização da Operação Contenção, deflagrada na semana...
O tenente-coronel Mauro Cid se apresentará nesta segunda-feira (3) no STF (Supremo Tribunal Federal) para participar de uma audiência admonitória, etapa inicial para o...
A defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pretende apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um incidente de insanidade mental momentânea, como tentativa de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, comece...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre nomeações de parentes para cargos políticos.
Na semana passada, a Corte formou maioria de...