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#STF

Julgamento no STF pode redefinir benefícios que inflacionam salários da magistratura

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (19), que o tribunal espera concluir ainda em junho o julgamento sobre o conjunto de regras de transição da limitação...

Moraes vota contra, mas STF mantém perdão a partidos políticos sobre cotas

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (19) contra o perdão de multas a partidos que, em eleições...

Supremo volta a analisar emenda que livrou partidos de multas por descumprimento de cotas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (19) a análise das ações que questionam a emenda constitucional aprovada pelo Congresso Nacional em 2024,...

Operação da PF mira endereço ligado a Jaques Wagner em nova fase de investigação sobre o Banco Master

A Polícia Federal realizou, nesta quinta-feira (18), uma nova etapa da Operação Compliance Zero e cumpriu mandado de busca e apreensão em um endereço...

Às vésperas da eleição suplementar, STF endurece posição sobre candidaturas em Roraima

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cumpra integralmente a decisão da Corte...

Em pronunciamento, Eduardo Bolsonaro rebate condenação e questiona atuação de Moraes no processo

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro afirmou que não reconhece a condenação imposta pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e classificou o processo como...

Condenação no STF torna Eduardo Bolsonaro inelegível por oito anos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de...

Eduardo Bolsonaro é condenado pelo STF por atuação ligada a pressões internacionais contra o Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (16) condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro pelo crime de coação...

Eduardo Bolsonaro recorre a Trump e defende novas sanções contra Alexandre de Moraes

O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a recorrer ao governo dos Estados Unidos em meio ao avanço de processos judiciais no Brasil. Nesta...

Acusado pela PGR, Eduardo Bolsonaro tenta adiar análise de ação penal no Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar na próxima terça-feira (16) a ação penal movida contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado pela...

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