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segunda-feira, maio 19, 2025
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#projetodelei

Projeto de Lei quer estabelecer prazo para mandato de superintendente da Suframa

Estabelecer um mandato de quatro anos para quem vai comandar a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Esse é o foco e um...

Projeto de Amom, que proíbe corte de energia e água aos fins de semana, está parado há 10 meses na CMM

Entre os 20 Projetos de Lei (PL's) propostos pelo vereador Amom Mandel (Cidadania) em 2021, que estão estacionados em algum setor da Câmara Municipal...

A pedido do deputado Roberto Cidade, Aleam aprova criação de Campanha de Combate ao Desperdício de Água

O Projeto de Lei 660/2021, que acata a criação da "Campanha Permanente de Combate ao Desperdício de Água no Estado", foi aprovado por unanimidade...

Projeto de Lei quer criar o ‘Setembro Roxo’, mês de conscientização sobre o Alzheimer

Tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei (PL) que cria o Setembro Roxo, mês que deverá ser destinado...

Câmara dos Deputados aprova urgência para votação de projeto sobre mineração em terras indígenas

O plenário da Câmara aprovou, na noite desta quarta-feira,9/3, um requerimento apresentado pelo líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP) para que o Projeto...

Roberto Cidade apresenta PL que visa criar Programa Estadual de Prevenção ao Alcoolismo entre as Mulheres

Nesta terça-feira, 8/3, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou um Projeto de Lei (PL), que...

Lei do deputado estadual Roberto Cidade, que cria a Patrulha Rural, começa a ser implementada

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (PV), comemorou a implantação da Patrulha Rural no Amazonas, projeto...

Câmara dos Deputados conclui votação do projeto sobre jogos de azar e texto vai ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (24) sete destaques e concluiu a votação do projeto de lei que legaliza jogos de...

Roberto Cidade apresenta PL que reinsere mulheres egressas da prisão no mercado de trabalho

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou nesta semana o Projeto de Lei (PL) nº 71/2022, que cria...

Relator propõe um novo PL que pretende criar conta para estabilizar preços de combustíveis

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou na última quinta-feira, 17/2, um novo substitutivo para o Projeto de Lei (PL) que muda a política...

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