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segunda-feira, julho 8, 2024
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#projetodelei

Roberto Cidade apresenta PL que cria ‘Programa Estadual de Compostagem de Resíduos Orgânicos’

Um dos grandes desafios que se apresentam, cotidianamente, é dar o encaminhamento correto aos resíduos orgânicos produzidos pela população. Diante disso, o deputado estadual...

‘A regulação das plataformas está sendo feita, por vários caminhos’ diz Dino sobre a regulação da internet

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que a regulação da internet e das redes sociais vai acontecer mesmo que o Congresso Nacional não...

Saiba quais são os 36 deputados que votaram contra o projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa de quinta-feira (4), uma proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória...

Projeto de lei de George Lins equipara direitos de PCDs para pessoas com fibromialgia

O Projeto de Lei (PL) nº 394/2023, do deputado estadual Dr. George Lins (União Brasil), quer incluir portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência....

Débora Menezes é criticada nas redes após propositura de título para Michelle Bolsonaro

Na terça-feira (7), a deputada estadual Débora Menezes (PL) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o conteúdo da proposta,...

Prefeitura de Coari assina projeto de Lei para criação do Banco do Povo

Na terça-feira (28) a prefeitura de Coari, comanda pelo prefeito Keitton Pinheiro (PP) assinou e encaminhou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei que...

Sem justificativa ‘plausível’ e alegando ‘favorecimento de pessoas’, Projeto de Lei quer desregulamentar mais de 50 profissões no Brasil

A desregulamentação de profissões e atividades “que não ofereçam risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade individual e patrimonial” e “remediar...

PL que libera verba de R$ 31,4 milhões para emissão de passaporte é sancionado

Nesta sexta-feira, 23/12, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que libera R$ 31,4 milhões para a retomada da emissão de...

Projeto de Lei incentiva atuação da sociedade civil na realização de ações que contribuam com o desenvolvimento social

O Projeto de Lei (PL) nº 62/2022, de autoria do deputado Roberto Cidade (União Brasil) e já aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa do...

Roberto Cidade é autor do PL que institui a ‘Carteira de Informação sobre o Paciente Diabético’

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual, Roberto Cidade (União Brasil), propôs Projeto de Lei (PL) nº 371/2022 que institui a...

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