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quinta-feira, julho 3, 2025
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Projeto para criar teto na cobrança do ICMS dos combustíveis recebe emendas até esta segunda-feira, 13/6

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis receberá emendas até as 12h desta...

Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia das bandeiras tarifárias

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 8/6, o Projeto de Lei Complementar Nº 62/15, que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de...

Projeto que integra ônibus Executivo ao sistema de transporte público é aprovado e motoristas do modal protestam na CMM

Trabalhadores de ônibus Executivos realizam manifestação na manhã desta terça-feira, 7/6, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), contra a aprovação polêmica do Projeto de...

Governador Wilson Lima entrega patentes para 440 alunos do projeto ‘Escola Segura, Aluno Cidadão’

Na manhã desta quinta-feira, 2/6, o governador Wilson Lima (União Brasil) entregou patentes simbólicas para 440 estudantes que fazem parte do Projeto Escola Segura,...

Vozes do Interior: Time MDB-RR, formado por Romero Jucá e Teresa Surita, vai até o Sul de Roraima para ouvir moradores da região

Recentemente, o projeto "Vozes do Interior", realizado pelo Time do Movimento Democrático Brasileiro de Roraima (MDB-RR), formado por Romero Jucá e Teresa Surita, percorreu...

Câmara aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia elétrica

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25/5, um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...

Câmara pode votar na terça-feira, 24/5, projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 24/5, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis,...

Governador Wilson Lima dá início à implantação de ferramenta que vai reduzir custos de obras no estado

Nesta terça-feira, 11/5, o governador do Amazonas, Wilson Lima ( União Brasil), deu início à implantação do BIM - Building Information Modelling (Modelo de...

Projeto que facilita a redução dos preços dos combustíveis é aprovado no Congresso Nacional

O Congresso aprovou nessa quinta-feira, 28/4, um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade...

Senado aprova PL que permite que ex-governadores e ex-prefeitos tenham acesso a contratos e convênios após mandato

O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira, 26/4, o substitutivo da Câmara dos Deputados a um Projeto de Lei (PL) que garante a ex-governadores...

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