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sexta-feira, maio 9, 2025
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#projeto

Deputado João Luiz destaca os trabalhos do projeto RespirAR no Dia Mundial da Fisioterapia

Nesta quinta-feira, 8/9, quando é comemorado o Dia Mundial da Fisioterapia, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) exalta a importância do RespirAR, que já...

Arthur Neto diz que quer resgatar projeto que transforma Zona Franca em Polo Industrial da Amazônia Brasileira

Candidato ao Senado pela federação PSDB-Cidadania-AM, Arthur Virgílio Neto, afirmou que pretende resgatar uma proposta de emenda constitucional de sua autoria, apresentada em 2004...

Wilson Lima envia à Aleam projeto que autoriza pagamento do Fundef para profissionais da educação básica e aposentados

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil)  enviou, nesta segunda-feira, 8/8, à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental Nº 67/2022, que...

Deputado Roberto Cidade propõe criação do selo ‘Escola Amiga da Educação Inclusiva’ na Aleam

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), apresentou um Projeto de Lei (PL) que institui o Selo “Escola...

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 é aprovada na Aleam

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 (LDO) foi aprovado, por unanimidade, durante Sessão Plenária desta quarta-feira, 13/7, na Assembleia Legislativa do...

De autoria do deputado Roberto Cidade, PL que promove atenção à depressão infanto-juvenil é aprovado na Aleam

Projeto de Lei que promove a atenção à depressão infanto-juvenil, considerada como o mal do século, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),...

Prefeito de Manaus apresenta projeto para implantação de passarela em frente ao TCE-AM

Na manhã desta terça-feira, 5/7, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), apresentou ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM),...

Votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia será retomado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados

Após o painel eletrônico da Câmara dos Deputados apresentar problemas nessa terça-feira, 14/6, a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre...

Projeto para criar teto na cobrança do ICMS dos combustíveis recebe emendas até esta segunda-feira, 13/6

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis receberá emendas até as 12h desta...

Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia das bandeiras tarifárias

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 8/6, o Projeto de Lei Complementar Nº 62/15, que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de...

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