A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25/5, um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 24/5, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis,...
Nesta terça-feira, 11/5, o governador do Amazonas, Wilson Lima ( União Brasil), deu início à implantação do BIM - Building Information Modelling (Modelo de...
O Congresso aprovou nessa quinta-feira, 28/4, um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade...
O Projeto de Decreto Legislativo 46/22, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), prevê a invalidação do Decreto Nº 10.979/22, do Governo Federal,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), apresentou, nesta semana, Projeto de Lei (PL) que visa criar o ‘Março...
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta terça-feira, 15/3, o troféu da segunda edição do Prêmio Assembleia Cidadã, conquistado pela Casa na categoria...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, 10/3, o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da...
