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sexta-feira, janeiro 17, 2025
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Saiba como irá funcionar a lei que proíbe celulares em escolas paulistas

São Paulo será o primeiro estado a restringir o uso de aparelhos eletrônicos nas salas de aula das escolas públicas e privadas a partir...

Omar Aziz fala em proibição de apostas após suposto caso de manipulação de resultados no futebol brasileiro

O senador Omar Aziz (PSD) falou na manhã desta quinta-feira, 11/5, da bancado do Senado Federal em proibir apostas no Brasil, se referindo a...

Amazonas está entre os nove estados que anunciaram Lei Seca no dia das eleições

O Amazonas foi um dos nove estados que já anunciou que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições. Nestes estados,...

Determinação TSE: Transporte de armas e munições será proibido no dia das eleições

Em sessão administrativa, ocorrida nesta quinta-feira, 29/9, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução que proíbe o transporte de armas e...

Eleições 2022: Enquetes e sondagens estão proibidas a partir do dia 15 de agosto

A partir do dia 15 de agosto está proibida a realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022. A determinação está prevista na...

Aleam emite nota de repúdio contra afirmação da Amazonas Energia sobre promulgação da Lei que proíbe a instalação de medidores SMC

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), em nome do presidente da Casa, deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), emitiu nota repudiando o...

Deputado Roberto Cidade assina promulgação da lei que proíbe a instalação de novos medidores de energia no Amazonas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), assinou a promulgação da Lei 5.981/2022, que proíbe...

Pré-candidatos não podem apresentar programas de rádio e TV a partir desta quinta-feira, 30/6

A partir desta quinta-feira, 30/6, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições deste ano....

São Paulo aprova Projeto de Lei que proíbe distribuição de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno um Projeto de Lei (PL) que proíbe de vez o uso de sacolas plásticas...

Prefeitura prorroga até 30/11 a suspensão do corte no fornecimento de água

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante) decretou a prorrogação por mais 30 dias da medida que proíbe a concessionária Águas de Manaus de...

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