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sexta-feira, dezembro 5, 2025
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Amazonas

Wilson Lima anuncia projetos de lei para CNH Social e isenção de taxas para mototaxistas

Redação O Convergente -
O governador do Amazonas, Wilson Lima anunciou nesta quarta-feira, 6/10, que irá enviar dois projetos de lei (PLs) para a Assembleia Legislativa do Amazonas...
Manaus

Vereadores revogam Lei das Sacolas Plásticas após série de críticas da população

Redação O Convergente -
Em meio a divergências entre os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e uma série de críticas da população, os parlamentares aprovaram, em...
Amazonas

Cidade apresente PL que cria o Programa Estadual de Tratamento da Endometriose

Redação O Convergente -
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV) apresentou o Projeto de Lei 466/2021 que propõe a criação...
Brasil

Presidente sanciona lei que define sobras de voto em eleições

Redação O Convergente -
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, na última sexta-feira, 1/10, o projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional, que redefiniu os critérios para...
Amazonas

Governo envia para Assembleia Projeto de Lei que altera idade máxima para ingresso na Polícia Militar

Redação O Convergente -
O governador Wilson Lima (PSC) enviou, para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) que altera para 35...
Brasil

Senado aprova política nacional de dados sobre violência contra mulher

Redação O Convergente -
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 30/9, um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a...
Amazonas

PL que obriga empresas do transporte rodoviário a disponibilizarem álcool 70% nos veículos é aprovado na Aleam

Redação O Convergente -
O Projeto de Lei 358/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV) e subscrito por Carlinhos Bessa (PV), foi aprovado nesta quarta-feira, 29/9, durante...
Manaus

PL que dispõe da criação de curso de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência segue para aprovação na CMM

Redação O Convergente -
O Projeto de Lei (PL), nº 488/2021, que prevê a criação de curso de defesa pessoal para mulheres em situação de violência, no âmbito...
Brasil

PL que prevê distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda é aprovado no Senado

Redação O Convergente -
O projeto de Lei (PL) que prevê a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em...
Brasil

PL aprovada na Câmara dos Deputados pune empresas de telecomunicações que prestam mau serviço com proibição de novas assinaturas

Redação O Convergente -
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara aprovou, hoje (01/09), o projeto de Lei 1294/19, de autoria do vice-presidente da...
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