A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), apresentou voto nesta terça-feira (30) e consolidou a unanimidade para liberar o pagamento de parte dos penduiricalhos...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (27) para autorizar o pagamento em dinheiro de parte dos benefícios acumulados por magistrados e...
A desembargadora Eva do Amaral Coelho, de 73 anos, criticou durante sessão do Tribunal de Justiça do Pará as novas regras estabelecidas pelo Supremo...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público também permitiu o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (25) o fim de diversos auxílios financeiros pagos a juízes e membros do Ministério Público de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a votação que vai definir se serão mantidas as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) se reúne, nesta quarta-feira (25), para votar uma série de ações relacionadas ao pagamento de penduricalhos no...
Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de...
Duas decisões tomadas no fim de 2021 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, permitiram que procuradores recebessem um valor “extra” de quase meio milhão,...
