A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 foi oficialmente entregue à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na quinta-feira (31/10). O projeto, que...
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou na terça-feira 2/9, durante sessão ordinária três requerimentos, dentre eles o requerimento nº 94/2023, de autoria da...
Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram, na segunda-feira (22), a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão nas chamadas despesas discricionárias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos contra quatro para tornar o “orçamento secreto” inconstitucional. Porém, durante o julgamento dessa quinta-feira, 15/12,...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), destacou a aprovação do parecer definitivo ao Projeto da Lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 14/12, as ações que questionam a constitucionalidade das emendas de relator à Lei Orçamentária Anual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira, 7/12, as ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do Orçamento, o...
