Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Manaus realiza a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que estabelece o orçamento para a...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (UB), afirmou nesta quinta-feira, 12, que mesmo com o parecer favorável da Comissão de...
Faltando duas semanas para o recesso parlamentar, o Congresso Nacional corre contra o tempo para garantir a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes...
A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 foi oficialmente entregue à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na quinta-feira (31/10). O projeto, que...
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou na terça-feira 2/9, durante sessão ordinária três requerimentos, dentre eles o requerimento nº 94/2023, de autoria da...
Os ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram, na segunda-feira (22), a necessidade de bloquear R$ 1,7 bilhão nas chamadas despesas discricionárias...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos contra quatro para tornar o “orçamento secreto” inconstitucional. Porém, durante o julgamento dessa quinta-feira, 15/12,...