Foi transformada na Lei Ordinária nº 6.327/2023, a propositura do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que institui...
O plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta quarta-feira, 5/7, o Projeto de Lei (PL) nº 439/2022, que estabelece diretrizes para a...
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), propôs o Projeto de Lei (PL) nº 439/2022, que...