O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta...
Indígenas venezuelanos estão refugiados em Roraima devido a uma crise que está ocorrendo na Venezuela. Devido a essa situação, a Justiça Federal decidiu manter...
Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas, um cidadão norte-americano, pelos crimes de...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF), decidiu dar provimento parcial a recurso especial...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta quinta-feira (29), parecer favorável à entrada no país de familiares de haitiano residente no Brasil, excepcionalmente, sem...
Nova lei federal inclui ecocardiograma fetal no pré-natal e pelo menos 2 exames de ultrassonografia transvaginal durante 1º quadrimestre de gestação
Arte: Comunicação/MPF
O Ministério Público...
