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sexta-feira, fevereiro 13, 2026
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Flexibilização ambiental no Acre causou destruição de sítios arqueológicos, diz MPF

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, com pedido de urgência, contra o Governo do Acre e o Instituto de...

Indígenas denunciam omissões em reunião com MPF sobre educação escolar em Manaus

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última semana, reunião para discutir entraves, irregularidade e omissões na educação escolar indígena em Manaus (AM). O...

Amazonas Energia é alvo de inquérito civil do MPF por fornecimento de energia no interior

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a qualidade do fornecimento de energia elétrica nas comunidades ribeirinhas de Jutaí, no...

Após supostas ameaças de morte a indígenas, MPF apura denúncia de invasão garimpeira em aldeia no Vale do Javari, no AM

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a investigação de uma suposta invasão por garimpeiros à Aldeia Jarinal, localizada na...

Deputado Carlinhos Bessa vira alvo de investigação criminal do MPE no Amazonas

O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Amazonas instaurou um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) contra o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), presidente do Diretório...

Às vésperas da COP30, MPF expõe falta de transparência sobre estrutura de saúde em Belém

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a diversos órgãos públicos informações detalhadas sobre o planejamento e a preparação dos serviços de saúde pública de...

Célia Xakriabá vai ao MPF e Conselho de Ética contra Kim Kataguiri

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) anunciou nesta quinta-feira (17), que vai entrar com representações contra o também parlamentar Kim Kataguiri (União-SP) no MPF...

MPF recorre ao TRF1 e pede suspensão imediata de contrato de carbono assinado pelo Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, nesta terça-feira (15), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), contra a decisão da...

Justiça é acionada para forçar União a cumprir medidas de saúde indígena no Vale do Javari

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova manifestação à Justiça Federal em Tabatinga (AM), reiterando a urgência do cumprimento de medidas determinadas judicialmente à...

Acordo entre MPF e Starlink prevê coibir uso da internet no garimpo ilegal

O Ministério Público Federal (MPF) firmou um Termo de Compromisso pioneiro com a Starlink, empresa de conectividade via satélite pertencente ao grupo SpaceX, com...

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