O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, na última quarta-feira (11), que intime a Prefeitura de Santarém (PA) a comprovar o cumprimento...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar graves irregularidades estruturais e de gestão na Escola de Ensino Fundamental da Comunidade...
A Justiça Federal acolheu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e, nesta terça-feira (10), obrigou a Prefeitura de Jacareacanga, no Pará, a cumprir sentença...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação, nesta terça-feira (3), em que pede à Justiça Federal a suspensão imediata e a anulação do contrato...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, nesta segunda-feira (2), que a Justiça Federal aplique punições ao município e a autoridades municipais de Pacajá (PA)...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento para fiscalizar as ações relativas à implementação de sistemas de abastecimento de água...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou manifestação à Justiça Federal, nesta segunda-feira (12), reforçando pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que as...
O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a União e o município de Lábrea, no Amazonas, buscando garantir a implementação...
