A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo posicionamento defendido pelo Ministério Público Federal (MPF), decidiu dar provimento parcial a recurso especial...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta quinta-feira (29), parecer favorável à entrada no país de familiares de haitiano residente no Brasil, excepcionalmente, sem...
Nova lei federal inclui ecocardiograma fetal no pré-natal e pelo menos 2 exames de ultrassonografia transvaginal durante 1º quadrimestre de gestação
Arte: Comunicação/MPF
O Ministério Público...
Após o pedido solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF), com provocação da Promotoria de Justiça de Barcelos do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a...
Réu proferiu ofensas contra agentes públicos responsáveis pelo cumprimento de medidas em operação de combate ao garimpo ilegal no Amapá
A sessão da Corte Especial...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na manhã desta segunda-feira (19), uma série de violações aos direitos básicos do povo Yanomami em Barcelos, a...
O Ministério Público Federal (MPF) realizará entrevista coletiva nesta segunda-feira(19), para discutir a situação precária do povo indígena Yanomami em Barcelos, cidade do interior...
O Ministério Público Federal (MPF) opinou contrariamente ao recurso apresentado por Fernando Cesar Rezende Bregolato, réu em ação penal que tramita na 13ª Vara...
Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma visita inspeção ao acervo que pertence ao Museu Integrado de Roraima (MIRR). Desde 2019, todos os...
