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sábado, junho 7, 2025
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Justiça Federal confirma pedido para o tratamento fora de domicílio

Os órgãos do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram o pedido...

MPF e MPT enviam recomendação ao governador do Pará contra sanção de projeto de lei inconstitucional

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ao governador do Pará recomendação contra a sanção do Projeto de...

MPF instaura procedimento para apurar demarcações de terras indígenas em Benjamin Constant

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu converter a Notícia de Fato Nº 1.13.001.000006/2023-68 em um Procedimento Administrativo para acompanhar a reivindicação e demais procedimentos...

TCE-AM, MPE-AM e MPF firmam acordo para troca de informações de dados

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e a Procuradoria da República no Amazonas (MPF-AM) firmaram, nesta quarta-feira...

MPF vê possíveis similaridades em suposto caso de ‘rachadinha’ entre gabinetes dos irmãos Carlos e Flávio Bolsonaro

O avanço das investigações de um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) já faz ministros e integrantes do Ministério...

PL das Fake News: Google se posiciona contrário à proposta e especialista aponta: ‘mal necessário’

Uma das maiores plataformas de tecnologia do mundo, o Google, se posicionou contrário ao Projeto de Lei (PL) Nº 2630/2020, que está em tramitação...

MPF investiga compra de merenda da agricultura familiar por prefeituras do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, no fim do ano passado, um Procedimento Administrativo para investigar a compra de alimentação escolar regionalizada e o...

MPF pede acesso a laudo pericial antes de opinar sobre revogação da prisão de Anderson Torres

O Ministério Público Federal (MPF) informou, em documento enviado na sexta-feira, 10/2, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que só irá se pronunciar sobre o...

MPF instaura inquérito para apurar suposta pesca proibida de piracatinga no município de Tefé

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um Inquérito Civil para apurar a pesca de piracatinga no município de Tefé. A pesca e a comercialização...

Governo Federal e MPF apuram denúncia de que garimpeiros ilegais engravidaram 30 adolescentes Yanomami

O Governo Federal apura a denúncia de que 30 meninas Yanomami engravidaram de garimpeiros ilegais na Terra Yanomami, em Roraima. A informação foi repassada...

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