A estiagem deste ano pode ser uma das mais severas, conforme apontado pelo Governo do Estado recentemente. Como precaução, o Ministério Público do Estado...
Conforme decisão judicial, as obras da Prefeitura de Manaus para a construção da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança...
Para apurar possíveis irregularidades ambientais na construção da nova sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) no Parque Ponte dos Bilhares, localizado na...
Mais uma Ação Civil Pública (ACP) de caráter emergencial, foi ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da Promotoria de Justiça de...
O prefeito Anderson Sousa, do município de Rio Preto da Eva, foi alvo do Ministério Público do Amazonas, segundo o Inquérito Civil n° 276.2023.000014,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) expediu, na manhã desta quarta-feira, 22/11, uma requisição ao Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM),...
O Ministério Público do Estado do Amazonas, considerando que a Notícia de Fato n.º 186.2023.000012 foi instaurada a partir do Ofício nº 113.2023/GAB/C.T.C.A, encaminhado...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) esteve representado pelo Promotor de Justiça Mirtil Fernandes do Vale, titular da 56ª Promotoria de Justiça Especializada na...
