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Após instauração de inquérito civil, MPAM realiza inspeção em terminal de Manaus

Visando garantir às pessoas com deficiência (PcDs) acesso à mobilidade e lazer, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou, nesta semana, uma...

MPAM abre procedimentos para fiscalizar políticas públicas voltadas a grupos vulneráveis em Fonte Boa

Visando fortalecer o acompanhamento e a fiscalização das políticas públicas destinadas a grupos vulneráveis, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria...

Manaquiri tem pior Ideb do Brasil e MPAM convoca audiência para discutir soluções

Diante do pior desempenho do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023, o município de Manaquiri entrou no foco do Ministério...

MPAM realiza ação gratuita para mulheres nesta terça (18) no Vasco Vasques

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) promove, nesta terça-feira (18), no Centro de Convenções Vasco Vasques, uma grande ação gratuita voltada exclusivamente às mulheres,...

Ministro Alexandre de Moraes e MPs discutem cooperação nacional no combate ao crime organizado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reuniu-se nesta segunda-feira (10) com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e procuradores-gerais de...

Falta de vagas em creches leva MP a cobrar explicações no interior do Amazonas

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas à ampliação de infraestrutura e...

Falhas estruturais levam Justiça a determinar interdição e plano emergencial em Envira

Por decisão da Justiça, com base em ação civil pública (ACP) do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a 66ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP)...

MP dá 20 dias para Semsa apresentar plano de vacinação infantil contra febre amarela

Em virtude dos baixos índices de cobertura vacinal contra a febre amarela em Manaus, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) encaminhou recomendação...

MP instaura procedimento para monitorar uso de verbas da educação em Barcelos

Para assegurar a eficiência, o planejamento e a transparência da aplicação de recursos voltados à educação no município de Barcelos, o Ministério Público do...

Denúncia de falta de médicos e insumos leva MP a investigar saúde de Japurá

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na prestação dos serviços públicos de saúde, na disponibilidade...

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