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segunda-feira, fevereiro 9, 2026
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MP busca desativação urgente de lixão a céu aberto em Caapiranga

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Caapiranga, ingressou, no último dia 7/8, uma Ação Civil Pública (ACP),...

Após TAC firmado com MPAM, Amazonas Energia deve pagar R$ 5 mil por propaganda ofensiva

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e a Amazonas Energia S. A. firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar dano moral...

Para acolher público infanto-juvenil vulnerável, MPAM e Conselho Tutelar de Itamarati firmam parceria em projeto

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Itamarati, em parceria com o Conselho Tutelar do Município, lançou o...

MPAM dá 10 dias para Prefeitura de Eirunepé apresentar documentação que comprove licitação

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Eirunepé, instaurou Inquérito Civil, na última sexta-feira, 28/0, para investigar possível favorecimento à...

MPAM instaura inquérito para fiscalizar funcionamento de instituições que acolhem idosos e PCDs

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela 42ª Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (42ª Prodhid), fiscalizará, por meio...

Wilson Lima é agraciado com Ordem do Mérito Comercial do Amazonas em evento na Fecomércio-AM

Em Manaus, um balanço sobre o setor do comércio foi realizado nesta quarta (26/07) na Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do...

Em Manaus, MPAM firma TAC para combater precariedade e regularizar abatedouros de aves

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), firmou, nesta terça-feira (25/7), o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com proprietários de quatro abatedouros. A fim de...

Repasses a ONGs que cuidam de população em situação de rua serão acompanhados por MPAM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 57ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, vai acompanhar a...

Em Parintins, Conselho Municipal de Saúde é investigado por possíveis irregularidades

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Promotor de Justiça Marcelo Bitarães de Souza Barros, decidiu instaurar inquérito civil para apurar supostas irregularidades...

MPAM recomenda ao Prefeito de Eirunepé que suspenda autopromoção em publicidade institucional

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Promotor de Justiça Caio Lúcio Fenelon Assis Barros, expediu, na última segunda-feira (17/7), Recomendação com...

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