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quinta-feira, novembro 27, 2025
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Secretário de Atalaia do Norte é investigado pelo MP em suposta omissão de informações

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu recomendar a Prefeitura de Atalaia do Norte, comandada pelo prefeito Denis Linder Rojas de Paiva (PSC), que...

MPAM recomenda que prefeito Nicson Marreira se abstenha de gastar verba pública com festas de Carnaval

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação, nessa quarta-feira, 15/2, ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira (União Brasil), para que o mesmo...

Servidores realizam protestos contra extinção da Funasa e defendem reestruturação

Na última sexta-feira, 13/1, servidores públicos de todo o Brasil da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), se manifestaram contrários a extinção do órgão. Isso...

Governo Federal publica Medida Provisória que prorroga ‘imposto zero’ para combustíveis

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira, 2/1, a Medida Provisória (MP) 1157/23 que  prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. A...

Ministério Público vai ao TCU contra PEC dos Benefícios Sociais

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira, 4/7, que o tribunal impeça o governo federal de flexibilizar o teto de...

Roraima: Denúncia aponta superfaturamento em compra de terrenos adquiridos pela Caer

Uma denúncia feita ao Ministério Público de Roraima (MPRR), nesta quinta-feira, 9/6, apontou que a compra de dois terrenos, adquiridos pela Companhia de Águas...

Senado aprova valor do salário mínimo em 2022 em R$ 1.212, após tentativa de emenda para reajustar o valor em R$ 1,3 mil

O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira, 26/5, a Medida Provisória (MP) 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212, desde...

Câmara conclui votação de MP que reformula regras do setor aéreo e cria dispositivo para proibir cobrança em despachos de bagagens de até 23kg

A Câmara dos Deputados concluiu nessa terça-feira, 24/5 a votação da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. Foram aprovadas duas...

Câmara dos Deputados aprova Auxílio Brasil permanente de R$ 400

A Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família...

Câmara dos Deputados derruba cobrança de bagagem por companhias aéreas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26/4, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de...

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