O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação, nessa quarta-feira, 15/2, ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira (União Brasil), para que o mesmo...
Na última sexta-feira, 13/1, servidores públicos de todo o Brasil da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), se manifestaram contrários a extinção do órgão. Isso...
O Governo Federal publicou nesta segunda-feira, 2/1, a Medida Provisória (MP) 1157/23 que prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. A...
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira, 4/7, que o tribunal impeça o governo federal de flexibilizar o teto de...
Uma denúncia feita ao Ministério Público de Roraima (MPRR), nesta quinta-feira, 9/6, apontou que a compra de dois terrenos, adquiridos pela Companhia de Águas...
A Câmara dos Deputados concluiu nessa terça-feira, 24/5 a votação da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. Foram aprovadas duas...
A Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família...