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segunda-feira, outubro 13, 2025
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MPAM recomenda que prefeito Nicson Marreira se abstenha de gastar verba pública com festas de Carnaval

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação, nessa quarta-feira, 15/2, ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira (União Brasil), para que o mesmo...

Servidores realizam protestos contra extinção da Funasa e defendem reestruturação

Na última sexta-feira, 13/1, servidores públicos de todo o Brasil da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), se manifestaram contrários a extinção do órgão. Isso...

Governo Federal publica Medida Provisória que prorroga ‘imposto zero’ para combustíveis

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira, 2/1, a Medida Provisória (MP) 1157/23 que  prorroga a desoneração de impostos federais sobre combustíveis, inclusive importados. A...

Ministério Público vai ao TCU contra PEC dos Benefícios Sociais

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira, 4/7, que o tribunal impeça o governo federal de flexibilizar o teto de...

Roraima: Denúncia aponta superfaturamento em compra de terrenos adquiridos pela Caer

Uma denúncia feita ao Ministério Público de Roraima (MPRR), nesta quinta-feira, 9/6, apontou que a compra de dois terrenos, adquiridos pela Companhia de Águas...

Senado aprova valor do salário mínimo em 2022 em R$ 1.212, após tentativa de emenda para reajustar o valor em R$ 1,3 mil

O Plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira, 26/5, a Medida Provisória (MP) 1.091/2021, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.212, desde...

Câmara conclui votação de MP que reformula regras do setor aéreo e cria dispositivo para proibir cobrança em despachos de bagagens de até 23kg

A Câmara dos Deputados concluiu nessa terça-feira, 24/5 a votação da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. Foram aprovadas duas...

Câmara dos Deputados aprova Auxílio Brasil permanente de R$ 400

A Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até este chegar a R$ 400 por família...

Câmara dos Deputados derruba cobrança de bagagem por companhias aéreas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 26/4, a retomada do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de...

MP pede ao TCU que o economista Adriano Pires não assuma Petrobras sem investigação

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu que o tribunal adote medidas para que o economista Adriano Pires...

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