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segunda-feira, julho 8, 2024
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#MarcoTemporal #Demarcação #TerraIndígena #OConvergente

Julgamento do Marco Temporal é retomado no STF com placar de 4 a 2 contra a tese

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso...

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