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sexta-feira, abril 4, 2025
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STF amplia foro privilegiado na Corte para após fim do mandato do réu

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores. Por 7...

TRE-SP forma maioria para cassar mandato de Carla Zambelli por Fake News sobre Eleições

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nessa sexta-feira (13) para cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e torná-la...

URGENTE: Governador de Roraima tem mandato cassado e TRE-RR determina eleições

Após seis horas de julgamento, a corte do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou, nesta segunda-feira (22), o mandato do governador Antônio Denarium...

TRE-AM entende que não houve fraude em cota de gênero pelo PV e Fransuá não perderá mandato

Na quinta-feira, 6, ocorreu o julgamento no TRE-AM da ação de n.º 0601652-82.2020.6.04.0001 movida contra o Partido Verde (PV) pela suposta utilização de candidatas...

Deltan Dallagnol após ter mandato cassado pelo TSE, diz que foi uma “vingança sem precedentes”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu na terça-feira o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na prática, isso significa a cassação...

Proteção, segurança e garantia de direitos às mulheres são prioridades do mandato do deputado Roberto Cidade

O debate ganhou grandes proporções e, para reafirmar o compromisso com a defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da...

Deputado Roberto Cidade lança pré-candidatura e presta contas do mandato nas regiões do Purus e do Madeira

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Arthur do Val renuncia ao mandato de deputado estadual

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TSE: Deputados têm até esta sexta-feira, 1º, para trocar de partido sem perder mandato

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