O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à possiblidade de um parlamentar exercer mandato de forma remota...
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para analisar representações...
O relator do processo que recomenda a cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), negou o recurso apresentado na Comissão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) formou maioria nessa sexta-feira (13) para cassar o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e torná-la...
Após seis horas de julgamento, a corte do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou, nesta segunda-feira (22), o mandato do governador Antônio Denarium...
Na quinta-feira, 6, ocorreu o julgamento no TRE-AM da ação de n.º 0601652-82.2020.6.04.0001 movida contra o Partido Verde (PV) pela suposta utilização de candidatas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu na terça-feira o registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na prática, isso significa a cassação...
O debate ganhou grandes proporções e, para reafirmar o compromisso com a defesa da mulher, o deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), presidente da...
