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sexta-feira, abril 11, 2025
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Amazonas

George Lins defende abono de faltas para estudantes e profissionais de educação em participação de competições esportivas fora do AM

Redação O Convergente -
O deputado Dr. George Lins, líder do União Brasil na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), encaminhou um requerimento ao governador Wilson Lima defendendo o...
Brasil

Após ter sido vetada em 2022, Lula sanciona Lei Paulo Gustavo

Redação O Convergente -
O governo federal regulamentou a Lei Paulo Gustavo, que irá liberar R$ 3,8 bilhões para o setor cultural do país, o presidente Lula assinou...
Brasil

Lei que determina funcionamento de delegacias da Mulher ininterruptamente é sancionada

Redação O Convergente -
Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados nas delegacias especializadas...
Amazonas

Roberto Cidade propõe diretrizes de enfrentamento ao Alzheimer e outras doenças mentais

Redação O Convergente -
No Brasil, cerca de dois milhões de pessoas vivem com alguma forma de demência. A expectativa é que esses números tripliquem até 2050. Entre...
Amazonas

Roberto Cidade propõe lei que estabelece a inclusão social de pessoas com nanismo em diversas áreas de atuação no AM

Redação O Convergente -
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), propôs o Projeto de Lei (PL) nº 439/2022, que...
Brasil

Lula sanciona PL que considera agentes comunitários de saúde e de combate às endemias como profissionais da saúde

Redação O Convergente -
A partir de agora, com a sanção do Projeto de Lei nº 1.802, de 2019, assinada nessa sexta-feira, 20/1, pelo presidente Luiz Inácio Lula...
Destaques

Lei da vereadora Yomara Lins para voluntariado em assistência social e psicologia em escolas públicas e privadas gera polêmica entre as categorias

Redação O Convergente -
Uma lei sancionada no último dia 28 de dezembro do ano passado, tem gerado polêmica entre as classes de assistente social e psicólogos da...
Brasil

Lei Antiterrorismo vem à tona após ataques de vandalismo em Brasília, mas especialistas alertam sobre aplicação da legislação

Redação O Convergente -
Com os ataques de vandalismos ocorridos no domingo, 8/1, em Brasília, a Lei Antiterrorismo Nº 13.260/2016, que versa sobre crimes de terrorismo voltou à...
Brasil

Lei torna CPF número único de identificação do cidadão no Brasil

Redação O Convergente -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou na última quarta-feira, 11/1, a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro...
Amazonas

Roberto Cidade tem lei que regulamenta ‘direito de nome’ a espaços públicos sancionada e que vai auxiliar no incremento da economia do Amazonas

Redação O Convergente -
Prática conhecida como “naming rights”, que em uma tradução literal significa “direito de nome” de um local, a cessão onerosa do direito de nomear...
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