O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou, através de uma Ação Civil Pública (ACP), que a prefeitura de Urucurituba anule uma lei que reajustou...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei nº 14.197/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), remanescente da ditadura...
Com o objetivo de regularizar e promover melhorias na educação indígena do município, a Prefeitura de Manaus enviou para a Câmara Municipal de Manaus...
Uma proposta de prorrogação da Lei 2.826, de setembro de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais para as indústrias...
A lei que define normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nessa...
Inexpressivo como parlamentar e presidente inoperante, David Reis (Avante) conseguiu chamar atenção, mais uma vez, por sua falta de habilidade na condução da Câmara...
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), promulgou a Medida Provisória 1030/21, que destina crédito extraordinário de R$ 450 milhões para municípios...
