O deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), afirmou nesta quarta-feira, 22/9, que a Casa está analisando individualmente o caso...
Nesta sexta-feira, 17/09, a Lei Nº 5.604, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI), foi sancionada pelo...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira,15/9, o projeto de lei 201/2016 , que autoriza o controle populacional de espécies...
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou nesta terça-feira, 14/9, que vai propor no seu relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) solicitou, através de uma Ação Civil Pública (ACP), que a prefeitura de Urucurituba anule uma lei que reajustou...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a Lei nº 14.197/2021, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), remanescente da ditadura...
Com o objetivo de regularizar e promover melhorias na educação indígena do município, a Prefeitura de Manaus enviou para a Câmara Municipal de Manaus...
Uma proposta de prorrogação da Lei 2.826, de setembro de 2003, que regulamenta a Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais para as indústrias...
A lei que define normas para prevenção e combate à violência política contra a mulher foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nessa...
