O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 1/12, a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). A Lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidores públicos que sejam pais...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta terça-feira, 16/11, que vai dar reajuste em ano eleitoral a todos os servidores públicos federais caso...
Preocupado com os malefícios ambientais que o descarte inadequado de óleo de cozinha acarreta, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto...
O deputado Roberto Cidade (PV), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), afirmou nesta quarta-feira, 22/9, que a Casa está analisando individualmente o caso...
Nesta sexta-feira, 17/09, a Lei Nº 5.604, que regulamenta o Serviço Público de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros e Cargas (SPTHI), foi sancionada pelo...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira,15/9, o projeto de lei 201/2016 , que autoriza o controle populacional de espécies...
