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quarta-feira, julho 2, 2025
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Amazonas

Luta antirracista amplia mecanismos de proteção a partir de lei de autoria de Roberto Cidade

brunopacheco -
A luta antirracista tem muitas datas emblemáticas e uma delas é o 13 de maio, dia que marca a Abolição da Escravatura. Defensor da...
Mundo

Lei da Anistia deveria ser revista, diz relator da ONU

brunopacheco -
O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, encerrou, nesta segunda-feira...
Amazonas

Dr. George Lins é autor de lei que promove educação sobre a ZFM nas escolas do AM

brunopacheco -
O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), sancionou a Lei nº 7.348/2025, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), que autoriza a...
Brasil

Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025

brunopacheco -
Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025,...
Destaques

Justiça suspende aumento de salários de prefeito e vereadores de Manaus

brunopacheco -
Em uma decisão proferida nesta quarta-feira (8), o juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, suspendeu os aumentos de...
Mundo

Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

brunopacheco -
O Parlamento australiano aprovou nesta quinta-feira (28) uma lei que proíbe menores de 16 anos de usarem redes sociais, medida inédita no mundo. A...
Artigo

MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc previstos para 2024

brunopacheco -
O governo adiou o repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano....
Destaques

Alberto Neto alerta sobre Lei Municipal, aprovada com urgência, que dificulta o trabalho de motoristas de app

brunopacheco -
O deputado federal e candidato a prefeito de Manaus Capitão Alberto Neto (PL) alertou, nessa sexta-feira, 18, a aprovação da Lei Municipal nº 3.379/2024,...
Amazonas

Conselho chama de ‘discriminatória’ lei que proíbe materiais na TV que vinculem crianças à homossexualidade no AM

brunopacheco -
O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (CEDCA-AM) chamou de problemática e discriminatória a Lei nº 1.127, de 17...
Amazonas

Avanço na luta antirracista: PL de Roberto Cidade aguarda sanção governamental para se tornar lei

Redação O Convergente -
Com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o respeito racial nas escolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
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