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domingo, outubro 19, 2025
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Lei de Roberto Cidade obriga que acidentes domésticos com crianças e adolescentes sejam notificados à Vigilância em Saúde

A partir de agora, com a sanção da Lei Ordinária nº 7.716/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual...

Lei de Dr. George Lins reforça conscientização sobre doação de órgãos nas escolas do AM

No Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos, celebrado neste 27 de setembro, o Amazonas relembra a importância da Lei nº 6.845, de...

Amazonas institui o Dia do Advogado Consumerista: “Uma conquista”, diz Flávio Antony

O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), sancionou a Lei nº 7.776/2025, que institui o Dia Estadual do Advogado Consumerista, a ser comemorado anualmente...

Roberto Cidade ressalta sanção de lei que amplia cuidados com saúde mental para rede de ensino do AM

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a sanção da Lei nº 7.578/2025, de sua autoria, que...

Produção audiovisual amazônica pode ganhar novo fôlego com PL de autoria de Roberto Cidade

Por reconhecer a importância estratégica da produção audiovisual para o Amazonas — sobretudo no fortalecimento da identidade cultural, na valorização do patrimônio natural e...

Presença feminina será obrigatória em conselhos de estatais a partir de nova lei

Entrou em vigor a Lei 15.177, de 2025, que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de...

Após aprovação na CMM, Manaus terá regras mais rígidas para uso de contêineres em áreas públicas

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município a Lei Complementar nº 26, de 23 de julho de 2025, que estabelece novas regras...

Iniciativa da CMM leva conscientização sobre câncer de pele às escolas públicas de Manaus

A Lei nº 3.529/2025, que institui o Programa de Prevenção e de Orientação sobre o Câncer de Pele nas escolas municipais de Manaus, foi...

Luta antirracista amplia mecanismos de proteção a partir de lei de autoria de Roberto Cidade

A luta antirracista tem muitas datas emblemáticas e uma delas é o 13 de maio, dia que marca a Abolição da Escravatura. Defensor da...

Lei da Anistia deveria ser revista, diz relator da ONU

O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, encerrou, nesta segunda-feira...

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