A China aprovou uma nova regulamentação que exige que influenciadores comprovem formação ou certificação técnica antes de publicar conteúdo sobre temas como medicina, direito,...
A partir de agora, com a sanção da Lei Ordinária nº 7.716/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual...
O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), sancionou a Lei nº 7.776/2025, que institui o Dia Estadual do Advogado Consumerista, a ser comemorado anualmente...
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a sanção da Lei nº 7.578/2025, de sua autoria, que...
Por reconhecer a importância estratégica da produção audiovisual para o Amazonas — sobretudo no fortalecimento da identidade cultural, na valorização do patrimônio natural e...