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sábado, agosto 30, 2025
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Produção audiovisual amazônica pode ganhar novo fôlego com PL de autoria de Roberto Cidade

Por reconhecer a importância estratégica da produção audiovisual para o Amazonas — sobretudo no fortalecimento da identidade cultural, na valorização do patrimônio natural e...

Presença feminina será obrigatória em conselhos de estatais a partir de nova lei

Entrou em vigor a Lei 15.177, de 2025, que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de...

Após aprovação na CMM, Manaus terá regras mais rígidas para uso de contêineres em áreas públicas

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município a Lei Complementar nº 26, de 23 de julho de 2025, que estabelece novas regras...

Iniciativa da CMM leva conscientização sobre câncer de pele às escolas públicas de Manaus

A Lei nº 3.529/2025, que institui o Programa de Prevenção e de Orientação sobre o Câncer de Pele nas escolas municipais de Manaus, foi...

Luta antirracista amplia mecanismos de proteção a partir de lei de autoria de Roberto Cidade

A luta antirracista tem muitas datas emblemáticas e uma delas é o 13 de maio, dia que marca a Abolição da Escravatura. Defensor da...

Lei da Anistia deveria ser revista, diz relator da ONU

O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard Duhaime, encerrou, nesta segunda-feira...

Dr. George Lins é autor de lei que promove educação sobre a ZFM nas escolas do AM

O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), sancionou a Lei nº 7.348/2025, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), que autoriza a...

Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025

Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025,...

Justiça suspende aumento de salários de prefeito e vereadores de Manaus

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