O deputado federal e candidato a prefeito de Manaus Capitão Alberto Neto (PL) alertou, nessa sexta-feira, 18, a aprovação da Lei Municipal nº 3.379/2024,...
Com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o respeito racial nas escolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...
A proposta do Projeto de Lei nº 63/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia, visa a substituição das sirenes...
Pouco conhecida pela população, a Atrofia Muscular Espinhal (AME) agora ganha visibilidade por meio do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa...
Foi transformada na Lei nº 6.825/2024, a propositura do deputado estadual Roberto Cidade (UB), que cria o Programa Estadual de Apoio à Oncologia Infantil...
Na próxima semana, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deverá votar a proposta de lei complementar encaminhada pelo governo...
Desde o dia 1º de junho, entraram em vigor novas medidas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o combate a chamadas telefônicas abusivas...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade das cotas raciais...
