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sábado, novembro 29, 2025
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Nova lei veta linguagem neutra na administração pública de todo o país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova legislação que impede o uso de linguagem neutra em documentos e materiais produzidos...

Na China, nova lei exige que influenciadores tenham diploma para abordar temas sensíveis

A China aprovou uma nova regulamentação que exige que influenciadores comprovem formação ou certificação técnica antes de publicar conteúdo sobre temas como medicina, direito,...

Lei de Roberto Cidade obriga que acidentes domésticos com crianças e adolescentes sejam notificados à Vigilância em Saúde

A partir de agora, com a sanção da Lei Ordinária nº 7.716/2025, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual...

Lei de Dr. George Lins reforça conscientização sobre doação de órgãos nas escolas do AM

No Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos, celebrado neste 27 de setembro, o Amazonas relembra a importância da Lei nº 6.845, de...

Amazonas institui o Dia do Advogado Consumerista: “Uma conquista”, diz Flávio Antony

O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), sancionou a Lei nº 7.776/2025, que institui o Dia Estadual do Advogado Consumerista, a ser comemorado anualmente...

Roberto Cidade ressalta sanção de lei que amplia cuidados com saúde mental para rede de ensino do AM

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destaca a sanção da Lei nº 7.578/2025, de sua autoria, que...

Produção audiovisual amazônica pode ganhar novo fôlego com PL de autoria de Roberto Cidade

Por reconhecer a importância estratégica da produção audiovisual para o Amazonas — sobretudo no fortalecimento da identidade cultural, na valorização do patrimônio natural e...

Presença feminina será obrigatória em conselhos de estatais a partir de nova lei

Entrou em vigor a Lei 15.177, de 2025, que estabelece a reserva mínima de 30% das vagas para mulheres nos conselhos de administração de...

Após aprovação na CMM, Manaus terá regras mais rígidas para uso de contêineres em áreas públicas

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município a Lei Complementar nº 26, de 23 de julho de 2025, que estabelece novas regras...

Iniciativa da CMM leva conscientização sobre câncer de pele às escolas públicas de Manaus

A Lei nº 3.529/2025, que institui o Programa de Prevenção e de Orientação sobre o Câncer de Pele nas escolas municipais de Manaus, foi...

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