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quarta-feira, abril 2, 2025
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Dr. George Lins é autor de lei que promove educação sobre a ZFM nas escolas do AM

O governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), sancionou a Lei nº 7.348/2025, de autoria do deputado estadual Dr. George Lins (UB), que autoriza a...

Sem aprovação de lei, tabela do IR fica congelada em 2025

Sem a aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR), que só deverá ser enviada ao Congresso após a votação do Orçamento de 2025,...

Justiça suspende aumento de salários de prefeito e vereadores de Manaus

Em uma decisão proferida nesta quarta-feira (8), o juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, suspendeu os aumentos de...

Austrália aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos

O Parlamento australiano aprovou nesta quinta-feira (28) uma lei que proíbe menores de 16 anos de usarem redes sociais, medida inédita no mundo. A...

MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc previstos para 2024

O governo adiou o repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano....

Alberto Neto alerta sobre Lei Municipal, aprovada com urgência, que dificulta o trabalho de motoristas de app

O deputado federal e candidato a prefeito de Manaus Capitão Alberto Neto (PL) alertou, nessa sexta-feira, 18, a aprovação da Lei Municipal nº 3.379/2024,...

Conselho chama de ‘discriminatória’ lei que proíbe materiais na TV que vinculem crianças à homossexualidade no AM

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (CEDCA-AM) chamou de problemática e discriminatória a Lei nº 1.127, de 17...

Avanço na luta antirracista: PL de Roberto Cidade aguarda sanção governamental para se tornar lei

Com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o respeito racial nas escolas, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do...

Lei de Roberto Cidade para modificar sirenes em escolas com TEA é aprovada

A proposta do Projeto de Lei nº 63/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia, visa a substituição das sirenes...

Atrofia Muscular Espinhal: Doença rara que atinge 1 em 10 mil amazonenses, ganha destaque em lei de Roberto Cidade

Pouco conhecida pela população, a Atrofia Muscular Espinhal (AME) agora ganha visibilidade por meio do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa...

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