O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), obteve decisão favorável do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para retomada da entrega...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux estará hoje e amanhã em Manaus. Nesta sexta-feira, 19, ele estará reunido, às 18h,...
Com a intenção de resguardar os direitos fundamentais e do consumidor, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para...
Acusada de vender decisões judiciais, a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado foi aposentada compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)...
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas agendou 10.991 audiências para ocorrer na próxima edição da Semana Nacional da Conciliação, que neste ano acontecerá...
Promotores e procuradores de Justiça do Amazonas aguardam com preocupação a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021, na Câmara do...
A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira, 7/10, a cassação dos diplomas eleitorais do prefeito do município de Codajás, Antônio Ferreira dos Santos (PP), o...
