#Justiça

Amazonas

Promotores e procuradores realizam ato público contra PEC que altera autonomia do Ministério Público

Redação O Convergente - 13 de outubro de 2021

Promotores e procuradores de Justiça do Amazonas aguardam com preocupação a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2021, na Câmara do...

Amazonas

Justiça autoriza início da CPI da Energia na Aleam e primeira reunião deve ocorrer na quarta-feira, 13

Redação O Convergente - 11 de outubro de 2021

O desembargador Paulo César Caminha de Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) revogou o Mandado de Segurança que suspendia os trabalhos da...

Amazonas

Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice-prefeito de Codajás por abuso de poder econômico

Redação O Convergente - 7 de outubro de 2021

A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira, 7/10, a cassação dos diplomas eleitorais do prefeito do município de Codajás, Antônio Ferreira dos Santos (PP), o...

Amazonas

Deputado cobra apreciação de recurso que barrou instalação da CPI da Energia na Aleam

Redação O Convergente - 5 de outubro de 2021

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) voltou a cobrar celeridade na apreciação do recurso judicial que visa derrubar a liminar que instalou a CPI...

Manaus

STJ mantém decisão favorável à prefeitura proibindo reajuste da tarifa de água

Redação O Convergente - 2 de outubro de 2021

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Águas de Manaus para suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas...

Amazonas

TSE deve julgar hoje recurso contra novas eleições em Coari

Redação O Convergente - 1 de outubro de 2021

Está previsto para iniciar nesta sexta-feira, 1º /10, no pleno virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do recurso contrário à decisão do...

Amazonas