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#Justiça
Em Tefé, Justiça condena empresa de navegação por descumprir gratuidade a idosos e PCDs
A Justiça do Amazonas, por meio da 2.ª Vara da Comarca de Tefé, condenou a empresa de Ajato Navegação LTDA.-ME após denúncia de descumprimento...
Justiça eleitoral diz que vídeo é difamatório e manda Mateus Assayag excluir propaganda contra Brena Dianná
A Justiça do Amazonas determinou, nesta segunda-feira, 30, a exclusão de uma propaganda eleitoral de Matheus Assayag (PSD) que associava Brena Dianná (UB) a...
Escritório diz que ‘Sou Manaus’ não pagou direitos autorais de músicas e processa prefeitura
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) processou a Prefeitura de Manaus alegando a falta de pagamentos de direitos autorais das músicas tocadas...
Juiz eleitoral proíbe candidata à reeleição Marina Pandolfo de perseguir opositora nas eleições 2024
O juiz eleitoral Marcelo Cruz de Oliveira, da 43ª Zona Eleitoral, deferiu a tutela provisória de urgência para proibir a candidata à reeleição para...
Justiça multa Beto D’Ângelo por propaganda eleitoral irregular
O juiz da 06ª Zona Eleitoral de Manacapuru, Marco Aurélio Plazzi Palis, multou em R$ 10 mil o prefeito Beto D'Ângelo (MDB), a candidata...
Justiça nega suspensão de CPIs que investigam David Almeida na Câmara de Manaus
Desembargador plantonista Henrique Veiga Lima, do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), rejeitou a liminar que pedia a suspensão imediata das duas Comissões Processantes...
Justiça libera realização de concursos públicos da Câmara de Manaus
A Justiça do Amazonas liberou, nesta quarta-feira, 19, a realização dos dois concursos públicos lançados pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), que haviam sido...
No AM, Justiça proíbe candidata a prefeita de usar verde e amarelo em campanha eleitoral
A Justiça Eleitoral do Amazonas proibiu nessa terça-feira, 17, a candidata a prefeita de Anamã (a 162 quilômetros de Manaus), Jéssica Conegundes (UB), de...
Justiça dá 48 horas para Beto D’Ângelo repassar duodécimo à Câmara de Manacapuru
O Tribunal de Justiça do Amazonas deu um prazo de 48 horas para que o prefeito de Manacapuru, Beto D'Ângelo (Republicanos), realize a transferência...
Sem solução do Governo Federal, OAB aciona a Justiça para liberação da obra da BR-319
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, protocolou um requerimento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), solicitando que o órgão defenda a...
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