Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspender, nesta sexta-feira 06/05, os efeitos de três decretos federais que ameaçavam os...
O ministro do Supremo Tribunal Superior (STF), Alexandre de Moraes, acatou, na manhã desta sexta-feira, 6/5, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo...
Sem presença dos quatro deputados federais pelo Amazonas que são bolsonaristas, oito integrantes da bancada amazonense em Brasília, se reuniram, no fim da tarde...
O Ministério da Economia tem dez dias para se pronunciar sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) promovida pelo Governo Federal em...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, será o relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI’s), impetradas pelo Partido Solidariedade e...
As articulações para tentar conter os efeitos negativos dos decretos do Governo Federal que reduzem a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e...
O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) apresentou, nesta segunda-feira, 2/5, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma Ação Direta de...
O Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) apresentará três representações jurídicas contra o decreto que aumenta o corte do Imposto sobre Produtos Industrializados...
