O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que entregou a relatoria do projeto de lei que isenta do pagamento de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (23) que o projeto do governo federal que isenta quem ganha até...
O governo federal estuda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar dispositivos incluídos pelo Congresso no projeto de regulamentação da energia eólica offshore,...
Na última semana foi sancionada a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens...
Consumidores que compram produtos em sites de compras internacionais agora vão pagar mais caro. É que a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28)...
A imposição da cobrança de impostos para líderes religiosos, divulgada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (17), gerou discussão entre membros da...
