#ICMS

Brasília

Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada nesta quarta-feira, 29/6

Redação O Convergente - 28 de junho de 2022

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê repasses da União para os estados que baixarem a zero o ICMS sobre óleo diesel...

Brasil

Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS dos combustíveis e veta compensação aos estados

Redação O Convergente - 24 de junho de 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL), sancionou nessa quinta-feira, 23/6, a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de...

Brasil

Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta segue para sanção presidencial

Redação O Convergente - 15 de junho de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 15/6, emendas do Senado Federal ao projeto que determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso...

Brasil

Votação de projeto que limita alíquota de ICMS sobre combustível e energia será retomado nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados

Redação O Convergente - 15 de junho de 2022

Após o painel eletrônico da Câmara dos Deputados apresentar problemas nessa terça-feira, 14/6, a conclusão da votação das emendas do Senado ao projeto sobre...

Brasília

Senado aprova projeto que limita alíquotas do ICMS

Redação O Convergente - 14 de junho de 2022

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) O projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica,...

Brasil

Bolsonaro afirma que preço da gasolina pode cair R$ 2 se projeto de redução de impostos for aprovado no Congresso

Redação O Convergente - 13 de junho de 2022

O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 13/6, durante entrevista à CBN Recife, que o preço da gasolina deve cair R$ 2...

Brasil

Projeto para criar teto na cobrança do ICMS dos combustíveis recebe emendas até esta segunda-feira, 13/6

Redação O Convergente - 11 de junho de 2022

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis receberá emendas até as 12h desta...

Brasília

Bolsonaro propõe zerar ICMS dos combustíveis e pagar diferença aos estados

Redação O Convergente - 7 de junho de 2022

Faltando apenas quatro meses para as eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL), anunciou, nesta segunda-feira,6/6, que o governo federal está disposto a ressarcir os...

Economia

Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado a partir da semana que vem

Redação O Convergente - 3 de junho de 2022

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados, nessa quinta-feira, 2/6, sobre a...

Economia

Câmara aprova projeto que limita ICMS sobre combustíveis e energia elétrica

Redação O Convergente - 26 de maio de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 25/5, um projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre...

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