O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou que vai entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o...
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) montou uma força-tarefa comandada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, com o objetivo de barrar a...
Na manhã desta quinta-feira, 31/3, nove ministros deixaram os cargos durante cerimônia realizada no Salão Nobre, do Palácio do Planalto. A motivação da saída...
O Projeto de Decreto Legislativo 46/22, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), prevê a invalidação do Decreto Nº 10.979/22, do Governo Federal,...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 1/3, ao jornal Folha de S. Paulo, que o Governo Federal deve anunciar oficialmente, nos...
O Projeto de Lei (PL) nº 528/21, que propõe a regulamentação do mercado de carbono brasileiro, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM),...
A Portaria Interministerial 666, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21/01, estabelece restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no...