A prestação de contas anual (PCA) ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) é uma obrigação constitucional para órgãos da administração pública estadual e...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas que atribuía a ocupantes do cargo de Gestor de Delegacias Interativas...
Para cobrar mais transparência no gasto de recursos públicos por gestores de órgãos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) protestou de janeiro...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu alertas aos prefeitos de seis municípios do interior do estado por terem extrapolado o limite prudencial...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento à Violência nas Escolas, expediu recomendação aos estabelecimentos de...
O número de gestores públicos que estão negativados, via protestos em cartório, por débitos junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a...
