Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de...
Às vésperas de completar dois anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino acumula decisões que tensionaram a relação da Corte com...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente o ministro Flávio Dino...
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, anunciou que colocará em votação uma resolução que reforça o compromisso...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos de controle federais apurar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (23), para manter a possibilidade de nomeação de parentes em cargos políticos. Com placar de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (10) que a Polícia Federal (PF) investigue ameaças recebidas por ele pelas...
O ministro Luiz Fux iniciou nesta quarta-feira (10) seu voto no julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), destacando que a Corte...
