Um decreto do Governo do Amazonas que alterava regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a energia elétrica no estado...
Apesar de continuar sendo a campeã de reclamações por parte dos usuários, a Amazonas Energia segue ilesa e causando danos aos cidadãos, sobretudo, aos...
Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, 23/6, o Projeto de Lei n. 57/2020, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), que proíbe...
A proposta que viabiliza a desestatização da Eletrobras aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira, 21/6, foi duramente criticada pelos deputados estaduais...
Por maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram constitucional a lei nº 5.143/20 – de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos)...
