A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou, nessa quarta-feira, 22/6, Projeto de Lei (PL) N° 267/2022, que proíbe as concessionárias e permissionárias...
O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) O projeto que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica,...
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, 8/6, o Projeto de Lei Complementar Nº 62/15, que impede a incidência do Imposto sobre Circulação de...
O projeto que impede a aplicação de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para...
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira, 24/5, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis,...
Entre os 20 Projetos de Lei (PL's) propostos pelo vereador Amom Mandel (Cidadania) em 2021, que estão estacionados em algum setor da Câmara Municipal...
Cobranças em dobro na tarifa de energia elétrica, falta de manutenção de rede e queda de energia constante, foram alguns dos problemas citados pelos...
Durante a 21° reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi registrada uma série de...
