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quinta-feira, dezembro 5, 2024
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Brasília

STF amplia poderes da DPU em processo sobre proteção aos povos indígenas

Redação O Convergente -
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou a atuação da...
Brasil

Justiça Federal confirma pedido para o tratamento fora de domicílio

Redação O Convergente -
Os órgãos do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram o pedido...
Brasil

Reajuste para ministros do STF e servidores da DPU e TCU é aprovado na Câmara

Redação O Convergente -
Nesta quarta-feira, 21/12, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta, em 18%, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)....
Amazonas

Justiça Federal do AM determina que União adote medidas para proteger indígenas do Vale do Javari

Redação O Convergente -
A Justiça Federal do Amazonas determinou que a União adote "todas medidas necessárias" para a proteção da vida de indígenas da região do Vale...
Amazonas

Em manifestação, MPF e DPU cobram cumprimento de decisão judicial e o envio de forças de segurança pública à região do Vale do Javari

Redação O Convergente -
Em virtude da desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da falta de proteção aos povos indígenas na região do Vale do Javari,...

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