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domingo, junho 16, 2024
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#Devolução

TCU pede que as Forças Armadas devolvam mais de R$ 27 mil referente a compra superfaturada de Viagra

O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que houve superfaturamento na compra de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas, entre 2020 e 2021...

Prefeito de Novo Airão terá que devolver R$ 41,3 mil aos cofres públicos por irregularidades em contratação de pessoal

O prefeito do município de Novo Airão, Roberto Frederico Júnior (PSC), terá que devolver aos cofres públicos o montante de R$ 41,3 mil, entre...

Em Roraima, TRE obriga deputado Hiran Gonçalves a devolver recursos arrecadados irregularmente para campanha eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) determinou, na última sexta-feira, 10/6, que o deputado federal e pré-candidato ao Senado, Hiran Gonçalves, devolva recursos...

Senado aprova Projeto de Lei que devolve valores pagos a mais na conta de luz

O Senado aprovou nessa quarta-feira, 1º/5, o Projeto de Lei (PL) 1.280/2022, que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas...

Ex-presidente da Câmara Municipal de Tefé terá que devolver R$ 114,7 mil aos cofres públicos

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Presidente do senado devolve MP que limita exclusão de conteúdo nas redes sociais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021, que alterava as regras de moderação de conteúdo e...

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Na manhã desta terça-feira (8), durante a 18ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas (TCE-AM) desaprovou as contas de 2015 do ex-presidente...

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