#determinação

Amazonas

Em cumprimento a determinação judicial, Polícia Militar está no CMA retirando manifestantes bolsonarista do local

Redação O Convergente - 9 de janeiro de 2023

Após a juíza Jaiza Fraxe, da Justiça Federal do Amazonas, determinar, na manhã desta segunda-feira, 9/1, a retirada imediata de acampamentos bolsonarista montados em...

Eleições 2022

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral determina suspensão de conteúdo que associa Lula a drogas, assassinato e aborto

Redação O Convergente - 20 de outubro de 2022

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira, 20/10, que as plataformas digitais responsáveis pelo Twitter, Instagram, TikTok e Facebook retirem do...

Amazonas

Após ‘determinação’ do MPAM, Nicson Marreira terá que fazer renovação de móveis e utensílios do Hospital de Tefé

Redação O Convergente - 3 de setembro de 2022

O Ministério Público do Estado Amazonas (MPAM) assinou com o prefeito de Tefé, Nicson Marreira (PTB), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para...

Brasil

Ministro Luís Barroso dá 10 dias para governo detalhar segurança de terra Yanomami

Redação O Convergente - 4 de junho de 2022

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, em dez dias, se manifeste, sobre a situação na Terra...

Brasil

Moraes determina que PGR se manifeste sobre relatório que descarta interferência de Bolsonaro na PF

Redação O Convergente - 28 de abril de 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira, 27/4, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o...

Brasil

Alexandre de Moraes afirma que indulto não ‘livra’ deputado Daniel Silveira de ficar inelegível por oito anos

Redação O Convergente - 26 de abril de 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira, 26/4, que a Corte pode analisar se o indulto presidencial ao...

Bastidores

Justiça do Amazonas determina que portal de notícias exclua matérias ofensivas contra a ex-primeira-dama de Manaus, Elisabeth Valeiko

Redação O Convergente - 18 de fevereiro de 2022

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou que um portal de notícias de Manaus exclua publicações ofensivas feitas contra a ex-primeira-dama de Manaus,...

Amazonas

TCE-AM determina retorno de regime híbrido após recrudescimento da pandemia

Redação O Convergente - 21 de janeiro de 2022

Diante do aumento no número de casos confirmados de Covid-19 no Amazonas e das recomendações dos órgãos de vigilância sanitária e de saúde, o...

Brasil

Ministério cria grupo para avaliar documentos sigilosos após STF determinar ampla transparência as emendas de relator

Redação O Convergente - 7 de janeiro de 2022

O Ministério do Desenvolvimento Regional criou um grupo para avaliar documentos internos da pasta e eventualmente classificá-los como sigilosos, após um mês da determinação...

Amazonas