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Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto-base do projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que...
Maioria do STF confirma liminar de Fux e congela mudanças na composição da Câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (30) maioria de votos para referendar a liminar do ministro Luiz Fux que manteve o mesmo...
STF barra aumento de vagas e Amazonas segue com 8 deputados na Câmara
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a Corte mantenha...
PEC da Blindagem pode barrar ações contra corrupção no uso de emendas
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que proíbe a abertura de ações criminais contra deputados e senadores sem autorização do Parlamento,...
PEC da Blindagem: deputados estaduais e distritais também ganham proteção contra processos criminais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3, de 2021, que dificulta a abertura de processos criminais contra deputados federais e senadores se estende...
Bancada do Amazonas se divide na votação da “PEC da Blindagem”
A bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados ficou dividida na votação da chamada PEC da Blindagem, aprovada nesta terça-feira, 16, em dois turnos...
PEC da blindagem é aprovada por deputados e vai ao Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de...
“Cenas lamentáveis”: deputados do AM criticam operação da PF que destruiu balsas no Rio Madeira
A operação da Polícia Federal (PF) que destruiu dragas e balsas usadas no garimpo ilegal no rio Madeira, em Humaitá (AM), repercutiu nesta terça-feira,...
Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara
O projeto que visa derrubar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que trata das diretrizes do aborto legal...
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de...
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