O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.134/2025, que endurece as penas para crimes de homicídio e lesão corporal dolosa cometidos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) evitou comentar diretamente, nesta quarta-feira (19), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente...
Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) processar e julgar ação penal contra o ex-deputado federal Roberto Jefferson por incitação à prática de crimes, atentar...
Réu proferiu ofensas contra agentes públicos responsáveis pelo cumprimento de medidas em operação de combate ao garimpo ilegal no Amapá
A sessão da Corte Especial...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quarta-feira (10) a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor, pelos crimes...
O suposto uso de um “laranja” usado pelo empresário Cyro Batará Anunciação, dono do grupo Diário de Comunicação, para conseguir firmar um contrato de...
O Senado aprovou a criação da Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19, destinada a fiscalizar e acompanhar as providências jurídicas e sanitárias tomadas...
