Por Erica Lima
Prometeram blindar-se em nome da “razão de Estado”,
Mas a Constituição lembrou: “Publicidade é princípio sagrado!”
(artigo 37, inciso caprichado)
e assim caiu a...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (17) que é impossível exagerar a importância dos 35 anos...
O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posicionou contra a proposta de emenda à Constituição nº 10, de 2022, (PEC 10/2022), a...
Nesta quarta-feira, 5/10, a Constituição Federal de 1988, símbolo da democracia, completa 34 anos. Conhecida como “Constituição Cidadã”, ela trouxe avanços em relação aos...
