A determinação decorre de uma decisão do plenário do STF que, no dia 10 de maio, declarou inconstitucional um decreto assinado pelo então presidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quarta-feira (10) a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor, pelos crimes...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação por propaganda antecipada contra o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), após o chefe do Executivo...
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus), Rene Coimbra, por improbidade administrativa, por não dar...
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Itamarati, Raimundo Gomes Lobo por irregularidades na execução de convênio firmado pelo município em 2001, durante sua...
