O Ministério Público Federal (MPF) teve pedido acatado no qual tratava da condenação da empresa Rota Construções e Pavimentação, pela poluição do Rio Solimões...
Em denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas condenou quatro pessoas, entre elas, um cidadão norte-americano, pelos crimes de...
A determinação decorre de uma decisão do plenário do STF que, no dia 10 de maio, declarou inconstitucional um decreto assinado pelo então presidente...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na quarta-feira (10) a ação penal aberta pela Corte contra o ex-senador Fernando Collor, pelos crimes...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a condenação por propaganda antecipada contra o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), após o chefe do Executivo...
