Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas que atribuía a ocupantes do cargo de Gestor de Delegacias Interativas...
Na última segunda-feira (20), integrantes da recém-criada bancada negra solicitaram prioridade para o projeto que busca unificar o feriado da Consciência Negra. Atualmente, o...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 21/11, a 20ª fase da Operação Lesa Pátria, com o objetivo de identificar pessoas que incitaram, participaram e...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (31) o projeto de lei da Câmara que obriga estados, municípios e Distrito Federal a destinarem recursos financeiros para...
Supermercados, bancas de jornais e lojas de conveniência são algumas das categorias de estabelecimentos comerciais que não poderão mais vender cigarros e outros produtos...
A Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPI) do 8 de Janeiro aprovou, nesta quarta-feira (18), o relatório que propõe o indiciamento do ex-presidente Jair...
