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Brasil

CNJ apura segunda denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) que recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro Marco Buzzi, do...

STF decide que caixa dois pode configurar ato de improbidade administrativa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (6) que a prática de caixa dois nas campanhas eleitorais também pode ser punida...

Em dois anos no STF, Dino concentra decisões contrárias ao Congresso e ao governo

Às vésperas de completar dois anos como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino acumula decisões que tensionaram a relação da Corte com...

Audiência no TSE propõe multa de até R$ 30 mil contra desinformação eleitoral com uso de IA

O procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves defendeu, nesta quinta-feira (5), a criação de multas que podem chegar a R$ 30 mil para...

Debate sobre mandato no STF reaparece no Planalto em cenário de pressão institucional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que haja mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, entretanto,...

Ditadura militar: STF analisa aplicação da Lei de Anistia a crimes permanentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 13 de fevereiro o início do julgamento que vai decidir se a Lei de Anistia...

Defesa pede prisão domiciliar para Bolsonaro após relatar agravamento de saúde

A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta quarta-feira (4) uma nova solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a conversão da...

Ministro do STJ é alvo de sindicância após denúncia de importunação sexual

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu nesta terça-feira (4) uma sindicância interna para apurar a acusação de importunação sexual que teria sido praticada...

Requerimento para CPMI do Banco Master supera número mínimo de assinaturas

A oposição no Congresso Nacional formalizou, na terça-feira (3), um requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a...

Após condenação no STF, MPM solicita expulsão de Bolsonaro e aliados das Forças Armadas

O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do...

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