Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar têm direito a atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados nas delegacias especializadas...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, dispositivos de leis eleitorais que tratam das punições em caso de fraude a cotas...
As contas do governo federal registraram déficit primário de R$ 41 bilhões em fevereiro, informação dada na quinta-feira (30) pela Secretaria do Tesouro Nacional....
O Governo Federal solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que regulamenta a exploração de minérios, petróleo e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai anunciar a data de sua aposentadoria após sessão da Corte nesta quinta-feira, 30/3, segundo...
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) chega ao Brasil após passar três meses nos Estados Unidos (EUA). O voo comercial chegou ao Aeroporto Internacional...
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou, nesta quarta-feira, 29/3, uma questão de ordem, com urgência, ao juiz federal Eduardo Appio, da 13ª Vara...
